Moradora recebe notificação por choro dos seus filhos


O Condomínio pode proibir o choro de crianças? O condomínio alegou que; “Tendo em vista as recentes reclamações recebidas pela Administração do Condomínio em relação à infração cometida em sua unidade, vimos por meio desta adverti-la, pelo não cumprimento das normas estabelecidas na Convenção e no Regulamento Interno.” A moradora que é mãe de dois … Continuar lendo Moradora recebe notificação por choro dos seus filhos

Inadimplente não pode ser impedido de acessar o condomínio ou áreas comuns


O Morador que não paga as taxas pode ser impedido de entrar no condomínio ou acessar as áreas comuns? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morador que deve taxas do condomínio não pode padecer restrições. Processo Nº 0018816-26.2012.8.26.0223, REsp nº 1699022 / SP (2017/0186823-3) O STJ julgou o caso de uma moradora que … Continuar lendo Inadimplente não pode ser impedido de acessar o condomínio ou áreas comuns

Os Dissabores do Primeiro Andar


É bom morar no primeiro andar? Não são raras as vezes, os moradores do primeiro andar de um condomínio residencial edilício são afetados pelas atividades que acontecem nas áreas comuns, notadamente por serem as unidades autônomas mais próximas aos salões de festa, parquinhos infantis, piscina, churrasqueiras, dentre outras opções de lazer que os condomínios hodiernos … Continuar lendo Os Dissabores do Primeiro Andar

Redutores de velocidade


É permitido ter redutores de velocidade no Condomínio? O campo de atuação do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, está delineado pelo seu artigo 1º, que assim estabelece: Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. 1º Considera-se trânsito a utilização das … Continuar lendo Redutores de velocidade

É possível reduzir a taxa de condomínio?


Veja aqui algumas opções que podem contribuir para a redução da taxa de condomínio, e também da inadimplência. A crise que sobreveio em nosso país afetou todos os setores da sociedade, inclusive os condomínios, oficialmente é dito que existem 12 milhões de desempregados no Brasil, mas é possível que esse número seja bem maior. Muitas … Continuar lendo É possível reduzir a taxa de condomínio?

A responsabilidade pelas despesas condominiais


Quem é o responsável pelas despesas do Condomínio? O condômino é obrigado a pagar as despesas ordinárias, que são aquelas impostas para a cobertura das despesas de custeio e recolhidas de acordo com o que a Convenção determinar. Em regra, o critério adotado é por fração ideal, salvo disposição em sentido diverso na Convenção. Assim, … Continuar lendo A responsabilidade pelas despesas condominiais