Os Dissabores do Primeiro Andar


É bom morar no primeiro andar? Não são raras as vezes, os moradores do primeiro andar de um condomínio residencial edilício são afetados pelas atividades que acontecem nas áreas comuns, notadamente por serem as unidades autônomas mais próximas aos salões de festa, parquinhos infantis, piscina, churrasqueiras, dentre outras opções de lazer que os condomínios hodiernos … Continuar lendo Os Dissabores do Primeiro Andar

A responsabilidade pelas despesas condominiais


Quem é o responsável pelas despesas do Condomínio? O condômino é obrigado a pagar as despesas ordinárias, que são aquelas impostas para a cobertura das despesas de custeio e recolhidas de acordo com o que a Convenção determinar. Em regra, o critério adotado é por fração ideal, salvo disposição em sentido diverso na Convenção. Assim, … Continuar lendo A responsabilidade pelas despesas condominiais

Redutores de velocidade


É permitido ter redutores de velocidade no Condomínio? O campo de atuação do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, está delineado pelo seu artigo 1º, que assim estabelece: Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. 1º Considera-se trânsito a utilização das … Continuar lendo Redutores de velocidade

Condômino Antissocial


Condômino / Morador com comportamento antissocial, o que fazer e quais as punições previstas no Código Civil. Veja só a definição constante no dicionário para Antissocial: Contrário à sociedade (condominial); aquele que, se opõe ao convívio social; insociável, contrário à organização, costumes ou interesses da sociedade. Inicialmente cabe esclarecer que, o condômino antissocial não guarda … Continuar lendo Condômino Antissocial

Impeachment do Síndico


E o que muitas pessoas não sabem é que esse processo de afastamento do gestor pode ser aplicado também no condomínio, ou seja, quando o síndico não está desempenhando suas funções de maneira adequada, ou quando comete alguma irregularidade, a comunidade condominial pode pedir a sua destituição e eleger um novo sindico. […]

O síndico pode dar desconto para inadimplentes?


O síndico, na condição de gestor do condomínio, uma das atribuições que o código civil lhe dá é a de cobrar as cotas condominiais, e é muito comum vermos a prática de concessão de descontos para que inadimplentes quitem suas taxas em aberto. A nossa orientação é de que o síndico NÃO DEVE conceder desconto … Continuar lendo O síndico pode dar desconto para inadimplentes?